Toda e qualquer empresa que contrate profissionais, de qualquer ramo ou segmento, deve se adequar ao eSocial. Mas lembre-se que cada empresa possui responsabilidades iguais ou distintas, isso significa que nem tudo é pra todo mundo e cada categoria possui um cronograma a ser seguido e é exatamente isso que tem gerado inúmeras dúvidas.

As informações que até então eram feitas dentro de um prazo determinado pelas empresas mudam e passam a ter prazos específicos.

Perguntas e respostas sobre o eSocial

Alguns questionamentos são bem comuns e vamos te ajudar esclarecendo alguns deles.

Separamos dúvidas recorrentes sobre o tema eSocial que serão respondidas por: João Paulo | Coordenador de Serviços Forbiz.

O eSocial é obrigatório apenas para os empregadores domésticos?

Não. A partir de Janeiro/2020 (de acordo com o novo cronograma, divulgado em Outubro/2018) o eSocial passará a ser obrigatório para todos os empregadores brasileiros, incluindo os Empregadores Domésticos — que já aderiram ao eSocial desde Outubro/2015.

Quais tributos e impostos são recolhidos via eSocial?

A partir do envio das informações ao eSocial, os empregadores poderão efetuar a geração dos tributos incidentes sobre a Folha de Pagamento através de 02 (duas) novas ferramentas implementadas com o advento do eSocial. São elas:

  • DCTF-Web, onde poderão ser emitidas as guias para o recolhimento dos valores relativos ao INSS;
  • GRFGTS, onde poderão ser emitidas as guias para o recolhimento dos valores relativos ao FGTS dos trabalhadores.

Até que seja publicada a resolução específica, o IRRF continua sendo recolhido “à maneira antiga”, ou seja, com a emissão de DARF’s específicas para este tipo de recolhimento.

Como implementar o eSocial na empresa?

Fundamentalmente, é importante que os empregadores compreendam que o projeto eSocial não deve ser considerado única e exclusivamente como uma atribuição do RH das suas empresas; o sucesso para a implantação deste projeto depende do envolvimento de outras áreas dentro da organização (como Medicina Ocupacional, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação, jurídico entre outras) em virtude da sua complexidade.

A troca de informações entre as áreas é bastante importante para que não haja o envio de informações de maneira equivocada (e/ou divergente e/ou, ainda, em atraso) ao Governo Federal.

Superado este entendimento inicial, aconselha-se que as empresas escolham da maneira mais assertiva possível o seu sistema gerador de Folha de Pagamento. Este deve estar completamente adequado às mudanças promovidas pelo eSocial e contemplar, com fidelidade, todos os itens constantes nos layouts divulgados pelo M.O.S – Manual de Orientação do eSocial.

Uma vez adotado um sistema de Folha de Pagamento capaz de se adequar ao eSocial, cabe aos empregadores avaliarem a capacidade e a qualificação dos profissionais e das consultorias externas contratados para prestar apoio neste processo.

Diante das constantes mudanças promovidas pelo Governo Federal no que diz respeito à implantação do eSocial, é fundamental que os empregadores estejam em consonância com estas novas obrigações para não serem penalizados com a aplicação de multas (por atraso e/ou omissão no envio das informações ao eSocial).

Neste contexto, o processo de capacitação interna dos profissionais de RH torna-se um fator preponderante para o sucesso da implantação do eSocial nas empresas. As mudanças observadas com o surgimento do eSocial demandarão, invariavelmente, adequações internas: seja com eventuais parametrizações sistêmicas ou seja com a mudança cultural por parte dos demais integrantes das organizações.

Diante disso, cabe aos profissionais de RH assumirem o papel de protagonismo na implantação do eSocial dentro das organizações, uma vez que todas as informações relacionadas aos colaboradores passarão por esta área.

O eSocial substituirá a folha de pagamento?

Não é pretensão do eSocial substituir qualquer sistema informatizado de Folha de Pagamento. Ao contrário, o eSocial será um repositório “central” onde todos os empregadores (através dos seus respectivos sistemas informatizados) poderão encaminhar as informações relativas ao fechamento da Folha de Pagamento e as movimentações (alterações de cargo, dados cadastrais etc.) de seus trabalhadores, mensalmente.

Se o funcionário não bate o ponto, como faço/é possível cadastrar essa carga horária? 

As informações relacionadas à carga horária do trabalhador serão encaminhadas em eventos relacionados à admissão (S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador / S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início) e alterações cadastrais (S-2205 – Alterações de Dados Cadastrais do Trabalhador / S-2206 – Alterações do Contrato de Trabalho / S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual) do trabalhador.

Os códigos dos horários a serem vinculados aos trabalhadores, por sua vez, já deverão ter sido enviados previamente ao eSocial por meio do evento S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho.

Sobre o cadastro dos funcionários, preciso cadastrar os que estão ativos e os que já foram demitidos da empresa?

De acordo com o Calendário de Implantação do eSocial cada grupo de empresas possui uma data específica para o início do envio das informações relativas aos Eventos Não Periódicos, etapa onde encontra-se o início da obrigatoriedade da transmissão dos dados relacionados aos colaboradores ao eSocial. A partir destas datas torna-se obrigatório o envio de todos os colaboradores ativos na organização, até aquela data.

Pontos de Atenção

1. Colaboradores Ativos

No grupo de colaboradores ativos devem ser considerados, também, os colaboradores eventualmente afastados por qualquer natureza (Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Férias, Licença Maternidade etc.).

Neste caso, a Data de Início do Afastamento deverá constar no evento relacionado à admissão do trabalhador (S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador / S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início).

2. Colaboradores Desligados

Quanto aos colaboradores desligados antes da data de início da obrigatoriedade do envio dos eventos Não Periódicos (respeitando as datas estipuladas para cada grupo de empresas previsto no Cronograma de Implantação do eSocial), estes não precisarão ser enviados ao eSocial salvo:

  • Se tais colaboradores (mesmo já desligados) possuírem valores relativos a verbas rescisórias a receberem após a data de início da obrigatoriedade do envio dos eventos Não Periódicos (como Rescisões Complementares, por exemplo);
  • Se tais colaboradores forem readmitidos (em virtude de decisões judiciais, por exemplo).

Caso sejam evidenciadas quaisquer situações que se enquadrem nos cenários acima faz-se necessário o envio dos dados do colaborador desligado (mesmo que a rescisão tenha ocorrido antes da data de início da obrigatoriedade do envio dos eventos Não Periódicos ao eSocial).

Suporte especializado

A Forbiz Business Software possui uma equipe altamente capacitada para auxiliar sua empresa em todas as dúvidas que possam surgir sobre o eSocial.

Se você ainda possui alguma dificuldade ou tem alguma dúvida para entender como essa obrigatoriedade deve ser realizado dentro da sua empresa, acione-nos através do WhatsApp! para que possamos te apoiar.

Forbiz | Conectando pessoas, automatizando processos.

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *