Toda e qualquer empresa que contrate profissionais, de qualquer ramo ou segmento, deve se adequar ao eSocial. Mas lembre-se que cada empresa possui responsabilidades iguais ou distintas, isso significa que nem tudo é pra todo mundo e cada categoria possui um cronograma a ser seguido e é exatamente isso que tem gerado inúmeras dúvidas.

As informações que até então eram feitas dentro de um prazo determinado pelas empresas mudam e passam a ter prazos específicos.

Perguntas e respostas sobre o eSocial

Alguns questionamentos são bem comuns e vamos te ajudar esclarecendo alguns deles.

Separamos dúvidas recorrentes sobre o tema eSocial que serão respondidas por: João Paulo | Coordenador de Serviços Forbiz.

O eSocial é obrigatório apenas para os empregadores domésticos?

Não. A partir de Janeiro/2020 (de acordo com o novo cronograma, divulgado em Outubro/2018) o eSocial passará a ser obrigatório para todos os empregadores brasileiros, incluindo os Empregadores Domésticos — que já aderiram ao eSocial desde Outubro/2015.

Quais tributos e impostos são recolhidos via eSocial?

A partir do envio das informações ao eSocial, os empregadores poderão efetuar a geração dos tributos incidentes sobre a Folha de Pagamento através de 02 (duas) novas ferramentas implementadas com o advento do eSocial. São elas:

  • DCTF-Web, onde poderão ser emitidas as guias para o recolhimento dos valores relativos ao INSS;
  • GRFGTS, onde poderão ser emitidas as guias para o recolhimento dos valores relativos ao FGTS dos trabalhadores.

Até que seja publicada a resolução específica, o IRRF continua sendo recolhido “à maneira antiga”, ou seja, com a emissão de DARF’s específicas para este tipo de recolhimento.

Como implementar o eSocial na empresa?

Fundamentalmente, é importante que os empregadores compreendam que o projeto eSocial não deve ser considerado única e exclusivamente como uma atribuição do RH das suas empresas; o sucesso para a implantação deste projeto depende do envolvimento de outras áreas dentro da organização (como Medicina Ocupacional, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação, jurídico entre outras) em virtude da sua complexidade.

A troca de informações entre as áreas é bastante importante para que não haja o envio de informações de maneira equivocada (e/ou divergente e/ou, ainda, em atraso) ao Governo Federal.

Superado este entendimento inicial, aconselha-se que as empresas escolham da maneira mais assertiva possível o seu sistema gerador de Folha de Pagamento. Este deve estar completamente adequado às mudanças promovidas pelo eSocial e contemplar, com fidelidade, todos os itens constantes nos layouts divulgados pelo M.O.S – Manual de Orientação do eSocial.

Uma vez adotado um sistema de Folha de Pagamento capaz de se adequar ao eSocial, cabe aos empregadores avaliarem a capacidade e a qualificação dos profissionais e das consultorias externas contratados para prestar apoio neste processo.

Diante das constantes mudanças promovidas pelo Governo Federal no que diz respeito à implantação do eSocial, é fundamental que os empregadores estejam em consonância com estas novas obrigações para não serem penalizados com a aplicação de multas (por atraso e/ou omissão no envio das informações ao eSocial).

Neste contexto, o processo de capacitação interna dos profissionais de RH torna-se um fator preponderante para o sucesso da implantação do eSocial nas empresas. As mudanças observadas com o surgimento do eSocial demandarão, invariavelmente, adequações internas: seja com eventuais parametrizações sistêmicas ou seja com a mudança cultural por parte dos demais integrantes das organizações.

Diante disso, cabe aos profissionais de RH assumirem o papel de protagonismo na implantação do eSocial dentro das organizações, uma vez que todas as informações relacionadas aos colaboradores passarão por esta área.

O eSocial substituirá a folha de pagamento?

Não é pretensão do eSocial substituir qualquer sistema informatizado de Folha de Pagamento. Ao contrário, o eSocial será um repositório “central” onde todos os empregadores (através dos seus respectivos sistemas informatizados) poderão encaminhar as informações relativas ao fechamento da Folha de Pagamento e as movimentações (alterações de cargo, dados cadastrais etc.) de seus trabalhadores, mensalmente.

Se o funcionário não bate o ponto, como faço/é possível cadastrar essa carga horária? 

As informações relacionadas à carga horária do trabalhador serão encaminhadas em eventos relacionados à admissão (S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador / S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início) e alterações cadastrais (S-2205 – Alterações de Dados Cadastrais do Trabalhador / S-2206 – Alterações do Contrato de Trabalho / S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual) do trabalhador.

Os códigos dos horários a serem vinculados aos trabalhadores, por sua vez, já deverão ter sido enviados previamente ao eSocial por meio do evento S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho.

Sobre o cadastro dos funcionários, preciso cadastrar os que estão ativos e os que já foram demitidos da empresa?

De acordo com o Calendário de Implantação do eSocial cada grupo de empresas possui uma data específica para o início do envio das informações relativas aos Eventos Não Periódicos, etapa onde encontra-se o início da obrigatoriedade da transmissão dos dados relacionados aos colaboradores ao eSocial. A partir destas datas torna-se obrigatório o envio de todos os colaboradores ativos na organização, até aquela data.

Pontos de Atenção

1. Colaboradores Ativos

No grupo de colaboradores ativos devem ser considerados, também, os colaboradores eventualmente afastados por qualquer natureza (Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Férias, Licença Maternidade etc.).

Neste caso, a Data de Início do Afastamento deverá constar no evento relacionado à admissão do trabalhador (S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador / S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início).

2. Colaboradores Desligados

Quanto aos colaboradores desligados antes da data de início da obrigatoriedade do envio dos eventos Não Periódicos (respeitando as datas estipuladas para cada grupo de empresas previsto no Cronograma de Implantação do eSocial), estes não precisarão ser enviados ao eSocial salvo:

  • Se tais colaboradores (mesmo já desligados) possuírem valores relativos a verbas rescisórias a receberem após a data de início da obrigatoriedade do envio dos eventos Não Periódicos (como Rescisões Complementares, por exemplo);
  • Se tais colaboradores forem readmitidos (em virtude de decisões judiciais, por exemplo).

Caso sejam evidenciadas quaisquer situações que se enquadrem nos cenários acima faz-se necessário o envio dos dados do colaborador desligado (mesmo que a rescisão tenha ocorrido antes da data de início da obrigatoriedade do envio dos eventos Não Periódicos ao eSocial).

Suporte especializado

A Forbiz Business Software possui uma equipe altamente capacitada para auxiliar sua empresa em todas as dúvidas que possam surgir sobre o eSocial.

Se você ainda possui alguma dificuldade ou tem alguma dúvida para entender como essa obrigatoriedade deve ser realizado dentro da sua empresa, acione-nos através do WhatsApp! para que possamos te apoiar.

Forbiz | Conectando pessoas, automatizando processos.

Não é novidade para ninguém que ainda surgem muitas dúvidas sobre o eSocial!

A Forbiz Business Software participa de diversos grupos sobre o tema e temos nos deparado com muitas dúvidas diante de tantas mudanças. Neste artigo, vamos validar algumas questões bem pontuais sobre esse tema que tem causado muita dor de cabeça por aí, confira!

O que muda dentro da sua empresa?

Todo o processo realizado manualmente pela sua empresa será reformulado. Se você até então escolhia datas especificas para algumas atividades terá de se adequar às normas exigidas. O cuidado e a padronização dessas informações te ajudarão a evitar que haja pagamento de multas devido a atrasos.

Existe uma resistência muito grande por parte do setor. Mas o fato é que entre tantas idas e vindas dessa obrigatoriedade, ela não será mais postergada. Em janeiro de 2018 todas as empresas deverão se adequar ao novo formato e ter o funcionamento completo já em execução.

O que muda para os colaboradores?

Uma fiscalização mais intensa será o ponto-chave. Isso quer dizer que qualquer prática que possa lesionar os direitos dos colaboradores será identificada com mais facilidade, aumentando as chances da sua empresa ser penalizada.

Como a Forbiz pode te ajudar?

Nosso maior e principal parceiro de negócio é a Senior Sistemas, referência Nacional quando é assunto é Gestão de Pessoas — atualmente, 6 milhões de folhas são processadas com o HCM Senior.

Diante de tantas dificuldades, a Senior desenvolveu uma solução que possibilita a migração dos eventos já enviados ao ambiente do eSocial por outros sistemas.

Isso significa que nem tudo está perdido!

Todas as informações enviadas estarão disponíveis em nossa base de dados, assim como seus respectivos recibos, possibilitando a continuidade de envios com tranquilidade e segurança pelo Sistema Gestão de Pessoas Senior.

É PRÁTICO E SEGURO

Neste processo de migração, teremos como base as informações contidas nos arquivos de envio e retorno, ou seja, os XMLs originais enviados.

Suporte especializado

A Forbiz Business Software possui uma equipe altamente capacitada para auxiliar sua empresa em todas as dúvidas que possam surgir sobre a operação da solução. Atualmente, temos como destaque 95% dos nossos clientes satisfeitos e muito satisfeitos com o nosso Suporte e fomos o único Canal do Brasil a entregar todas as obrigatoriedades com antecedência.

Se você ainda possui alguma dificuldade ou tem alguma dúvida para entender como esse processo obrigatório deve ser realizado dentro da sua empresa, acione-nos através do WhatsApp!

Forbiz | Compartilhando o futuro, crescendo com você.

Com mais de 26 anos de experiência e diante de tantas mudanças, a FORBIZ Business Software escolhe os melhores fabricantes do mercado para sanar de forma precisa as dores mais atuais dos nossos clientes.

A Senior Sistemas caminha conosco há muitos anos, justamente por entender rapidamente as necessidades de diversos segmentos com soluções inteligentes.

São inúmeras as mudanças envolvendo o tema e com o Compliance Fiscal da Senior suas obrigações fiscais são entregues antes dos prazos estabelecidos pelo fisco, assegurando informações íntegras e coerentes com as demais informações da empresa.

Todo o processo de Implementação e Suporte é realizado pela FORBIZ Business Software, Canal Ouro Senior Sistemas 3 x consecutivas, reconhecido e premiado como o Melhor Canal de Distribuição Senior do Brasil.

Saiba como essa solução pode deixar seus processos fiscais mais fáceis, completos e seguros.

SPED ECD

Geração da ECD com muito mais rapidez e agilidade com o balanço patrimonial e DRE totalmente configuráveis, garantindo a integridade fiscal da empresa. Diminua o uso de papel e o retrabalho na geração do arquivo para a SPED – ECD, gerando o arquivo de escrituração de forma completa.

SPED ECF

Tenha as validações prévias, evitando erros e não conformidades no momento da transmissão para o ambiente SPED. Uma solução que permite gestão em base única do IRPJ/CSLL e LALUR/LACS, integrada com os webservices do governo. Garanta a geração completa do arquivo da escrituração geral e resumida, sem falhas e com informações precisas.

SPED CONTRIBUIÇÕES

Atendemos de forma ampla o cenário tributário, controlando e parametrizando todas as formas de créditos e retenções do PIS e Cofins. Consolidação e apuração do PIS e Cofins de forma integrada com o SPED Contribuições.

SPED FISCAL

Experiência na entrega dos arquivos do SPED Fiscal para clientes dos mais diversos segmentos com a solução que atende todas as obrigações acessórias nas esferas federal, estadual e municipal. Apuração do ICMS nos diversos cenários fiscais das legislações estaduais totalmente integrados ao SPED Fiscal. Dados entregues mensalmente, com uma solução que traz rapidez, eficiência e segurança.

BLOCO K

Apresenta as informações do seu processo produtivo em uma estrutura única e totalmente integrada com o SPED Fiscal. Seus arquivos gerados com segurança e informações consistidas com todas as outras obrigações fiscais da empresa.

EFD-REINF

Tenha de forma centralizada e simplificada todas as informações e as retenções fiscais que devem ser apresentadas na EFD-Reinf.

Sua empresa preparada para atender as obrigações do SPED, completando as informações do eSocial. Conhecimento e experiência para que suas informações sejam entregues de maneira segura e no prazo correto.

CAT 83

Gere as informações da Portaria SP CAT 83/09 e garanta a restituição dos seus valores de ICMS em total compliance com o fisco. Com a solução da CAT/83 da Senior, você terá rastreabilidade de todas as informações desde a compra dos insumos até a venda do produto.

SISCOSERV

Registro e entrega das informações da prestação e aquisição de serviços no exterior de forma independente ou integrada a solução de Gestão Empresarial Senior|ERP.

A gestão do Siscoserv feita através da solução de Compliance Fiscal Senior proporciona uma redução no tempo gasto com essa obrigação acessória, assegurando a rastreabilidade de todo o processo e prevenindo riscos de descumprimento da legislação.

AUDITOR FISCAL

Solução que traz conformidade e consistência para as informações fiscais apresentadas ao fisco além de otimizar os processos fiscais com auditoria e cruzamento dos arquivos SPED com as diversas obrigações acessórias.

Permite validar os arquivos XMLs das NF-e durante seu recebimento, garantindo que o documento fiscal emitido pelo fornecedor esteja com as regras fiscais aplicadas corretamente. Sua empresa em Compliance com mais tranquilidade e menos custos.

FORBIZ Business Software | Solução e entrega andam juntos.

O Bloco K é uma das partes de informação do SPED ICMS/IPI, que se constitui no Livro Eletrônico de Controle de Produção e Estoque. Com o Bloco K, a Receita Federal tem como objetivo diminuir ou mesmo acabar com a sonegação fiscal.

Neste ano temos a integração definitiva das empresas em mais essa obrigatoriedade, até mesmo as com faturamento abaixo dos R$ 78 milhões precisam se adequar. Isso também vale para a indústria e atacadistas.

Todas as empresas que não se adequarem correm o risco de serem penalizadas com multas relevantes, caso o valor não seja declarado.

Nos casos em que forem sinalizados atrasos, a multa será de 1% sobre o valor do estoque, acrescidos de R$ 500 para empresas optantes pelo Simples Nacional e R$ 1,5 para as companhias enquadradas nos demais regimes. No envio de informações incorretas, a multa é de 3% sobre as obrigações comerciais.

Então como facilitar a visualização e leitura dessas informações?

Nosso maior parceiro de negócios é a Senior Sistemas, referência Nacional quando o assunto é gestão. A Senior disponibiliza uma ferramenta para Análise de Impacto do Bloco K (Controle de Produção e Estoque).

Um robô faz a análise e apontamento dos processos que precisam ser alterados para atender o Bloco K. Essa análise será realizada nos cadastros, movimentações das ordens de produção, nos movimentos de estoques e nos documentos fiscais de industrializações em terceiros. A grande vantagem desta solução é que ela pode ser integrada aos principais ERP do mercado.

Se você não sabe por onde começar esse processo na sua empresa, entre em contato com nosso time através do WhatsApp!

A Forbiz Business Software dispõe de uma equipe totalmente certificada e capacitada para apoiar a sua empresa neste desafio.

FORBIZ | Respeitando o seu tempo e crescendo com você.