O eSocial é um assunto que tem gerado muitas dúvidas para profissionais de RH e empreendedores. Para começar, você sabe o que é o eSocial?

 

eSocial: o que é?

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é um sistema criado pelo governo federal com o objetivo de unificar o envio das informações referentes aos colaboradores, “como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS”, segundo definição do próprio governo.

A ideia é simplificar e desburocratizar: “A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente”, alega o Portal do eSocial.

 

Vantagens do eSocial

Ao utilizar o eSocial, as empresas simplificam seus processos, aumentando sua produtividade. Também reduzem as chances de erro nos cálculos do FGTS e demais tributos.

Além disso, têm sua gestão otimizada, pois, para que as informações possam ser enviadas ao eSocial, elas precisam ser organizadas de uma forma mais efetiva, o que permite que os gestores tenham dados mais assertivos para analisar e tomar decisões.

Para os colaboradores, a principal vantagem é a garantia da efetivação dos seus direitos trabalhistas e previdenciários, além de aumentar a transparência em relação aos seus contratos, com os registros de recebimentos e condições de trabalho.

 

Críticas ao eSocial

Apesar de ter um objetivo tão inovador, o eSocial recebeu muitas críticas desde que foi lançado.

A maior parte delas gira em torno do excesso de burocracia, da complexidade do sistema e da quantidade de informações exigidas.

Tudo isso despendia muito tempo e esforço dos profissionais responsáveis por alimentar o sistema.

Para resolver toda essa situação, o eSocial passou por uma grande mudança e entrou em 2020 de cara nova.

 

O que muda no eSocial a partir de 2020?

Após ouvir os usuários para identificar os problemas do sistema, e após a aprovação da Lei da Liberdade Econômica, que visa reduzir a burocracia para a iniciativa privada, o eSocial passou por grandes modificações.

Chegou até a ser preconizada a extinção do eSocial. Mas não, ele não será extinto – e sim simplificado.

Para que essa simplificação ocorresse, o sistema passou por um ajuste que o subdividiu em dois: um destinado à Receita Federal, e um para o Trabalho e Previdência.

Com essa divisão, serão exigidas bem menos informações – quase metade do que anteriormente era solicitado. Estima-se que haja a eliminação de, ao menos, dez eventos, e aproximadamente dois mil campos de preenchimento.

 

Principais objetivos da mudança do eSocial

Os principais objetivos da simplificação do eSocial, de acordo com o Portal do eSocial, são:

  • Redução do número de eventos;
  • Expressiva redução do número de campos do layout, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
  • Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
  • Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
  • Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
  • Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

 

O processo de simplificação do eSocial

O processo de simplificação do eSocial foi previsto para acontecer em duas fases. A primeira marcada pela flexibilização de campos e eventos.

A segunda, pela publicação do novo layout com “redução do número de campos, eliminação de duplicidade de informação, foco na substituição de obrigações, e não exigência de informações já constante nas bases de dados governamentais”.

 

Impacto da pandemia

A crise provocada pelo novo coronavírus impactou muitas empresas, sendo que algumas tiveram até que suspender suas atividades.

Por esse motivo, o calendário de obrigatoriedades do eSocial será adiado.

Estava previsto que, a partir de setembro, as empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador optante pelo Simples Nacional, empregador pessoa física – exceto doméstico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento).

Os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador – SST também estavam previstos para iniciar em setembro.

Ambas obrigatoriedades foram adiadas. Os novos prazos serão divulgados no Portal do eSocial, assim que forem definidos.

 

Otimize o trabalho do seu time de RH

É importante mencionar que, mesmo com a simplificação do sistema, você ainda precisará de colaboradores que façam o envio.

Uma ótima alternativa para reduzir o tempo e o esforço que o seu time dedica para essa tarefa é a contratação de softwares especializados em automatizar tarefas operacionais, como o processamento da folha de pagamento.

A Forbiz, por exemplo, tem uma solução que gerencia o envio de todos os eventos ao eSocial, garantindo conformidade com a legislação e otimizando a rotina dos profissionais.

Se quiser saber mais sobre essa solução, entre em contato conosco! Será um prazer conversar com você!

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